Resumo II - "A Ordem do Discurso" (21/03/11)

Na continuação de seu livro, Foucault destaca outro princípio de coerção do discurso: o autor. Este é definido como: “princípio de agrupamento do discurso, como unidade de origem de suas significações.” Porém, nem todos os domínios vão necessitar do autor como um doador de sentido. E nos outros, os que necessitam de tal atribuição, a função do autor não atua de maneira fixa. Para isso Foucault faz um paralelo entre os discursos científicos e os literários. Enquanto a função do autor vai perdendo importância no primeiro, nos segundos, nos discursos literários, ele age de forma incomensurável.

Atualmente, chegamos a desenvolver uma espécie de bibliografilia, sentimos uma intensa necessidade de articular a vida do autor à sua obra de forma a tentar preencher as lacunas que se nos apresentam, com a esperança de que o sentido desta vida possa esclarecer a falta de sentido que encontramos dentro de um texto, ou no intervalo de vários. O autor é manuseado (pela crítica, principalmente) de forma a dar coerência e coesão a certa multiplicidade. Para isso existe uma reinvenção do autor, que em certos momentos adquire características quase fictícias.

Foucault afirma que pelo menos desde uma certa época tudo que um indivíduo produz retoma a função do autor. Mesmo que este atue de forma a tentar renovar, modificando a imagem tradicional do autor, será a partir dessa nova posição que recortará “em tudo o que poderia ter dito, em tudo o que diz todos os dias, a todo o momento, o perfil ainda trêmulo de sua obra.” Desta forma, princípio do autor atua limitando o acaso do discurso através de um “jogo de identidade”, pela individualidade e o eu.

Outro principio de limitação do acaso serão as disciplinas. Estas se definem como “uma espécie de sistema anônimo a disposição de quem quer ou pode servir-se dele, sem que seu sentido ou sua validade estejam ligados a quem sucedeu ser seu invento.” As disciplinas são compostas tanto de verdades quanto de erros, e esses últimos possuirão uma função positiva dentro delas. Interpretamos essa positividade na medida em que para existir a verdade deve existir o erro; e para a disciplina possuir um caráter reatualizável deve considerar as metáforas anteriores às atuais como erros.

Para que uma proposição pertença a uma disciplina precisa responder a um conjunto de condições diferentes das condições de verdade. Ela precisa utilizar-se de instrumentos, conceitos e técnicas específicas, e deve se situar em um certo horizonte teórico. A disciplina acontece, por tanto, como controladora da produção de discursos, fixando seus limites possíveis.

Um terceiro grupo de procedimentos vai aparecer com o intuito de determinar as condições do funcionamento dos discursos. Impondo regras, age como princípio de rarefação dos sujeitos que falam. Algumas regiões do discurso atuam de formas “diferenciadas e diferenciantes”: não permitindo que qualquer um entre na ordem do discurso, exigem certas qualificações para que os indivíduos adquiram o direito de falar.

A partir disso, existe um sistema de restrições, somente dentro do qual é possível a troca e a comunicação. Uma das formas desse sistema é o ritual, que “define a qualificação que devem possuir os indivíduos que falam” e “todo um conjunto de signos que devem acompanhar o discurso.” É aí que Foucault fala das sociedades do discurso: “cuja função é conservar ou produzir discursos, mas para fazê-lo circular em um espaço fechado, distribuí-los somente segundo regras estritas, sem que seus detentores sejam despossuídos por essa distribuição.” Como ilustração, o autor fala do ato de escrever. O escritor aparece como um sujeito diferenciado, seu discurso se apresenta como suficiente em si mesmo. A ‘escritura’ e a ‘criação’ existem num âmbito dissimétrico em relação a qualquer outra prática do sistema lingüístico.

As doutrinas, a princípio, são a inversão das sociedades do discurso, na medida em que nestas um número ilimitado de indivíduos definem sua pertença pela partilha de um mesmo discurso. Porém, vale atentar que a doutrina age de forma a restringir os sujeitos que falam através de um mecanismo de rejeição diante daqueles que produzem discursos inassimiláveis. E age também de forma a proibir certos enunciados, que se tornam impronunciáveis (caso não se queira negar as verdades do grupo ao qual pertence).

A partir destas definições, Foucault nos oferece uma ferramenta poderosa para criticar ou para atribuir diferentes sentidos às mais diversas instituições (como a de ensino, por exemplo) assinalando-as como maneiras políticas de manter ou de modificar “a apropriação dos discursos, com saberes e os poderes que eles trazem consigo.”

Por [Grupo Foucault UFPE]